quinta-feira, 19 de novembro de 2015

/gestão do espaço urbano pelo medo//medo como produto psicossocial do poder do capital/


O capital - dentre tantas coisas, relação social que opera complexa mas não obscuramente vasculhando relações de força desiguais nas quais a parte mais suscetível a descorporificações em prol da lógica do lucro submetido a uma crescente competição transnacionalizada carrega sempre os louros da história - realiza-se a partir de territorializações e espacializações - dissolvendo e produzindo novos espaços sociais, portanto. No Brasil, a nova disputa por hegemonia após a crise do regime fordista periférico e a contrarreforma perversa neoliberal é desafiada pela enorme fábrica móvel do capital tardio e pela ultra-exploração do trabalho, no campo ou na cidade, caracterizados sempre por uma exclusão dos circuitos de acesso a bens básicos para a digna reprodução da força de trabalho (o espírito já foi pro caralho) ou por uma semi-inclusão cínica. O "custo Brasil" inflama-se desde sua constituição genética: a boa e velha matriz colonialista escravista; o conhecidíssimo desenvolvimento desigual, para dentro e para fora, da estrutura fabril-mercantil aos corações e modos de vida da população; uma acumulação primitiva permanente e dependente; privatização (não pode haver outra palavra!) do Estado, com uma representatividade tosca que reforça insistentemente oligarquias territorializadas urbanas, do Leme ao Pontal, e rurais, do Acre a Sergipe, do conflito indígena no Mato Grosso do Sul ao drama histórico real dos seringueiros no Amazonas. O capitalismo tardio, portanto, na sua operação dialética de (des)territorialização na forma de mais-valia social absorvida pelas formas transnacionais e internacionais de organização e captura de valor em redes globalmente articuladas, em vias de mundialização, levou à dissolução, através da atuação autoritário-coercitiva direta do Estado - na periferia, a parteira do capitalismo - ou da desestabilização da viabilidade de modos de vida comunitários e relações e formas sociais que representem um entrave para o livre desenvolver e arraigar do modo de produção capitalista. Porque, como é sempre tão perceptível na própria vida e é sempre tão argumentado na produção das Universidades, na literatura e na cultura produzida sobretudo pelas frações subalternas das sociedades, o modo de vida hegemônico moderno carrega um recorrente desestabilizar e desencorajar de modos de existência que desafiem pilares básicos da organização social moderna, como a produção do corpo dócil foucaultiano e a individualização do sujeito individual[1] resultante da operação de regimes disciplinares e toda a parafernália mapeada pela alta intelectualidade europeia. Afirma-se, então, que uma das fortes características da modernidade capitalista é a repulsa passiva e ativa por formas de vida e organizações sócio-produtivas que ameacem a hegemonia da confiança no progresso moderno e nos dispositivos de regulação e estabilização do mercado. Não significa que não há chance para a emergência de alternativas emancipatórias de vários tipos, mas para as mesmas há poucas chances de ampla propagação e incorporação orgânica social. Quando as criações subalternas não são deliberadamente capturadas e capitalizadas pelas classes dominantes afim de atualizar a aparência e elementos constitutivos do consenso sob o qual recaem (sem danificar o núcleo duro de seus interesses econômico-corporativos), as mesmas passam por um processo bem caracterizado pelo transformismo gramsciano, “desrradicalizando” seus fundamentos afim de, através de postura moderada, ganhar algum espaço no jogo da relação de forças que envolve a sustentação hegemônica das sociedades – processo que pode significar, muitas vezes, a própria sobrevivência de determinado grupo social.


A gestão do espaço global sob a lógica capitalista resultou, de maneira sintética, numa ultra-urbanização veloz dos territórios – em 2008 o número de pessoas vivendo em cidades superou pela primeira vez na história o número de pessoas vivendo no campo. As cidades contemporâneas são retratos tensos do aguçamento das contradições produzidas pela modernidade capitalista, representando espaços de elevado grau de transformação territorial orientada por variados interesses de frações de classes, bem como pela resistência aos mesmos. As transformações espaciais, demandadas pela mediação das condições impostas pela funcionalização do espaço das cidades à serviço de interesses de frações de classe capitalistas, exigem que se arregimente um consenso público eficiente para que se obtenha a complacência passiva da sociedade diante das barbáries que se cometem no processo de desconstrução produtiva do espaço, como desocupações, remoções e desapropriações de territórios periféricos e desconstrução concreta de paisagens ligadas à sua rotina diária – mobilidade, habitação e lazer. 


No Rio de Janeiro, este processo é evidente quando se analisa a cartografia das últimas grandes obras ou ações modernizantes da cidade – como as desapropriações realizadas para construção dos corredores do sistema BRT (Bus Rapid Transit) e para as obras do projeto Porto Maravilha; como a desocupação recente da favela da extinta Telerj, acionada pela empresa de telefonia Oi, proprietária do terreno, em detrimento de cerca de seis mil famílias. O amparo e a mínima administração social estatal, nestes momentos, é basicamente negativa. Não significa a ausência, portanto, do Estado, senão o seu inverso, da produção da segregação à remoção estratégica de populações segregadas. A desocupação da Telerj, por exemplo, aconteceu no início da manhã, horas antes do avisado previamente, pegando os moradores de surpresa debaixo de uma chuva torrencial. Os moradores receberam formulários ao mesmo tempo em que eram expulsos pela Polícia Militar, impressos em papel ofício para que se cadastrassem em programas de moradia social como o “Minha casa, minha vida” mas, naturalmente, muitos moradores perderam seus formulários durante o processo de desocupação ou a chuva transformou os papéis em nada – outros moradores deliberadamente ignoraram o formulário em folha A4 por entenderem que a materialidade de suas necessidades emanava de seus corpos desalojados, das famílias mais uma vez desenraizadas, e que um papel em branco seria o último dispositivo de acesso ao direito básico de moradia. Depois disso, os moradores ainda tentaram algum diálogo com a Prefeitura, se deslocando até as portas do prédio; não obtiveram resposta e dispersaram-se de maneira improvisada e atomizada. Este é apenas um exemplo pontual de como a ação estatal reconfigura a cidade à revelia de formações comunitárias subalternas, salvo raras e dispersas exceções, não raras vezes visando sua extinção autoritária e alargando a desigualdade socioespacial na cidade, em lugar de promover planejamentos urbanísticos democráticos que tenham como pilar básico e principal a viabilização da inclusão social no meio urbano. 


O Rio de Janeiro torna-se, assim, uma cidade urbanisticamente maleável, aberta à necessidade de rapidez para as transformações da modernidade tardia, para azar das classes de baixa renda que ocupam na cidade espaço considerados ilegais – estes são os primeiros a serem varridos pelo trator das obras que transformam a cidade. Mas como pode um espaço tão díspar, tão perpassado por litígios dos mais diversos tipos, das mais agudas contradições, não “explodir” em conflitos urbanos abertos? Tal mapa de tensão precisa ser eficientemente manejado pelos quadros hegemônicos – algo que vá além da segregação socioespacial em si. É preciso erguer paisagens imaginárias que autorizem no imaginário coletivo a atuação policial de contenção repressiva de territórios considerados “perigosos”; é preciso obscurecer todos os caminhos através dos quais tais territórios supostamente se tornaram perigosos e dificultar qualquer tipo de solução comunitária. A segregação social na cidade é, portanto, mistificada imageticamente através de uma produção midiática criminalizadora da pobreza, do corpo e performance negra (já que a segregação no Rio de Janeiro é notadamente passa por marcações raciais), processo nomeado por Paul Virilio como “endocolonização” das cidades – ou seja, a colonização interna da própria sociedade civil. A imagem pública substituiu o espaço público – a cidade é vivida através de imagens de telejornais, capas de jornais operando na lógica do espetáculo, etc. Diante da tendência de auto-encarceramento provocado por uma constante sensação de insegurança em espaços públicos, pessoas que mal circulam pela cidade supõem dominar o mapa dos conflitos urbanos fornecidos pela grande mídia e seguem autorizando passivamente a desmedida na cidade. Uma imagem seletivamente marcante do Complexo do Alemão, por exemplo, coloniza em segundos todo um imaginário comum acerca da comunidade. Enquanto isso, sublinha Zygmunt Bauman, populações locais se tornam cada vez mais locais[2], condenadas à fixação e à permanência diante da austeridade imposta pelo capitalismo às classes precarizadas - ao passo em que classes altas tendem a, cada vez mais, se “descorporificar” na cidade, vivendo numa profunda miséria estética, inclusive reiteradamente consumindo a cultura periférica de forma impiedosamente fetichizada, inserindo-se em redes globais de informação e produção material, circulando pela cidade sob a proteção das fronteiras de contenção social, limitando-se a transitar em bairros nobres, a preservar seu corpos da mestiçagem da cidade. 



[1] HALL, Stuart. Identidades Culturais na Pós-Modernidade. Tradução de Tomaz Tadeu da Silva; Guacira Lopes Louro. 11. ed. Rio de Janeiro: DP&A, 2006. 

[2] BAUMAN, Zygmunt. Globalização: As conseqüências humanas. Tradução: Marcus Penchel. Jorge Zahar Editor. Rio de Janeiro, 1999.