domingo, 4 de novembro de 2018


Sou pelo fim dos direitos e relações de propriedade e herança. Mas, mesmo no estado burguês, a propriedade em tese tem suas limitações.

No Brasil, toda propriedade deve cumprir função social. Quando não cumpre esse e outros requisitos básicos e razoáveis, como o pagamento de impostos, o proprietário é notificado várias e várias vezes. Por vários anos. Se não regulariza sua propriedade, a mesma está irregular e, segundo nossa constituição, deveria ser imediatamente desapropriada pelo estado - o que, evidentemente, não acontece. Nem no campo, nem na cidade.

As ocupações de terras e terrenos devolvem a função social da propriedade e provam na prática que é possível o compartilhamento e gestão coletivas de âmbitos da vida social que são entendidas essencialmente como privadas. As ocupações forçam o estado a exercer seu papel de garantidor da lei - irregular é o proprietário, que abandona por anos sua propriedade.

Enquanto morar for privilégio, ocupar é um direito!

Foto do antigo Hotel Paris, um prédio dos clássicos abandonados no centro do Rio de Janeiro. Só no centro, são mais de 600 construções ociosas.

Nenhum comentário:

Postar um comentário